Artigos Jurídicos
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: ASPECTOS JURÍDICOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
Publicado em 10 de maio de 2012PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: ASPECTOS JURÍDICOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: ASPECTOS JURÍDICOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
Publicado em 3 de abril de 2012 Alexandre AltmannBiocombustíveis no Contexto da Regulação do Risco Climático no Brasil
Publicado em 29 de março de 2012 Rômulo Silveira da Rocha SampaioCambio Climático La problemática analizada por los Tribunales de la República Argentina
Publicado em 28 de março de 2012 María Garros MartínezA prova na Ação Civil Pública Ambiental
Publicado em 27 de março de 2012 Álvaro Luiz Valery Mirra - Juiz de Direito em São Paulo, Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo/França
Jurisprudência
Acórdão – Competência Recursos Hídricos
Publicado em 3 de abril de 2012Resp 994.120/RS, 2.ª T., j. 25/08/2009, rel. Min. Herman Benjamin, DJe 27/04/2011.
Código florestal áreas urbanas
Publicado em 3 de abril de 2012AC n° 990.10.487517-0, Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, rel. des. Renato Nalini, DJe 10/05/2011.
Importação de pneus
Publicado em 3 de abril de 2012PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INUTILIDADE NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ESTUDO PRÉVIO DE … Continue Lendo →
Agenda
12º Congresso de Stress da ISMA-BR, 14º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, 4º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 4º Encontro Nacional de Qualidade de Vida
O valor da saúde é tema do congresso da ISMA-BR 2012 O que é preciso para ter um profissional saudável na empresa? Como são os programas de melhoria de saúde do trabalhador? Eles es Continue Lendo →
Projetos
Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
Publicado em 3 de abril de 2012Compromisso de ajustamento ambiental e sua execução: análise crítica e sugestões para aprimoramento
Publicado em 3 de abril de 2012Indicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação no Brasil
Publicado em 3 de abril de 2012
Sócio Planeta Verde
Últimas Notícias
Colóquio reforça crítica à visão utilitarista da economia
Publicado em 10 de maio de 2012Debates no Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado nesta segunda-feira (7) no Senado, aponta [...] Continue Lendo →
Mesa de debates: Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20 – Sexta-feira, dia 11-3-2012
Publicado em 7 de maio de 2012O Planeta Verde estará participando deste evento e comunicamos que estão abertas vagas (gra [...] Continue Lendo →
13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 do Código Florestal
Publicado em 3 de maio de 2012Este texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana pa [...] Continue Lendo →
Trabalhos
Planos Federal, Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas
Publicado em 3 de abril de 2012 Vanêsca Buzelato Prestes[...] Continue Lendo →
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES DE RISCO
Publicado em 3 de abril de 2012 Patrícia Faga Iglecias Lemos[...] Continue Lendo →
PNRS E GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL
Publicado em 3 de abril de 2012 João Amato Neto[...] Continue Lendo →
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